Aviso Legal


Aviso legal

Em cumprimento das Leis 12.965/2014 (dispõe sobre o uso da internet) e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), informamos que o titular do presente site é a Expediatur.

Tendo por dados identificadores dos titulares os seguintes:

Expediatur Brasil com razão social Zertifica Brasil LTDA

Rua México, nº 31, Sala 703, Centro

Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20031-140

E-mail: info@zertifica.com

Telefone: 21-40420558

CNPJ/MF: 21.382.216/0001-39

Sociedade inscrita na Junta Comercial do Rio de Janeiro.

A Zertifica coloca este site a disposição dos usuários de Internet de maneira gratuita. O acesso a mesma implica na aceitação das presentes Condições Gerais e Particulares de Uso, que poderão ser modificadas ou substituídas por seu titular em qualquer momento e sem aviso prévio.

O usuário se compromete a utilizar o presente site e seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa Fé e a ordem pública.

Autoriza-se a visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site, somente e exclusivamente se ocorrem as seguintes condições:

  • Que seja compatível com os fins do site, sem que se possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o mesmo.
  • Que se realize com o exclusivo ânimo de obter a informação contida para uso pessoal e privado. Proíbe-se expressamente sua utilização com fins comerciais ou para sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação.
  • Que nenhum dos conteúdos relacionados no site sejam modificados de maneira alguma.
  • Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no site seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do resto de imagens que o acompanham.

Limitação de responsabilidade

A Zertifica não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site ou a seu conteúdo, nem que este, esteja atualizado. A Zertifica levará a termo, sempre que não ocorram causas que o faça impossível ou de difícil execução, e tão pronto tenha notícia dos erros, desconexões ou falta de atualização nos conteúdos, utilizaremos todos os métodos necessários para solucionar os erros, restabelecer a comunicação e atualização dos conteúdos.

Tanto o acesso ao site como o uso indevido que possa efetuar-se da informação contida no mesmo é de exclusiva responsabilidade de quem o realiza. A Zertifica não responderá de nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possam derivar de dito acesso ou uso.

A Zertifica não se faz responsável dos erros de segurança que se possam produzir, nem dos danos que possam causar ao sistema do usuário (hardware e software), ou aos arquivos e documentos armazenados no mesmo, como consequência de:

  • Presença de um vírus no computador do usuário que seja utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do site;

  • Mau funcionamento do navegador;

  • Uso de versões não atualizadas do mesmo.

Hiperlinks – Anúncios – Adwares

A ZERTIFICA, não se faz responsável do conteúdo de outros sites vinculados ou acessíveis desde nosso site, através de links. A inclusão de vínculos com outros sites não implicam na aprovação de seus conteúdos por ZERTIFICA BRASIL LTDA-EPP.

A finalidade destes links é de facilitar o acesso a outras fontes de informação em internet, realizando estas ações sem ânimo de lucro.

No caso de que qualquer usuário, cliente ou um terceiro, considere que o conteúdo ou os serviços prestados pelos sites vinculados são ilícitos ou lesionam bens ou direitos do próprio usuário, de um cliente ou de um terceiro suscetíveis de indenização, e, em particular, os que lesionam os princípios que se enumeram a continuação:

  • A salvaguarda da ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional;

  • A proteção da saúde pública ou das pessoas físicas ou jurídicas que tenham a condição de consumidores e usuários, inclusive quando atuam como investidores;

  • O respeito à dignidade da pessoa e o princípio de não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal ou social;

  • A proteção da juventude e da infância.

Poderá levar ao conhecimento de Zertifica, não obstante, a recepção por esta, de dita comunicação não irá supor conhecimento aos efeitos da responsabilidade prevista na legislação vigente.

Propriedade intelectual

Os conteúdos, documentações, imagens, gráficos, logos e desenhos que formam deste site, (em adiante elementos corporativos) são propriedade de Zertifica e se encontram devidamente protegidos em conformidade com a legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual, pelo que fica expressamente proibida sua reprodução ou uso, em qualquer de suas formas, sem a prévia e expressa autorização de Zertifica.

O acesso a este site não outorga aos usuários nenhum direito, nem titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual dos elementos corporativos a parte dos usos permitidos nas condições gerais.

Uso de cookies

A Zertifica pode utilizar cookies quando você navega pelo site. Os cookies são pequenos arquivos de dados que se geram no seu computador e que permitem reconhecer aos usuários uma vez que estes se registram pela primeira vez, sem que tenham que se registrar em cada acesso a determinadas áreas e serviços. Os cookies nos permitem conhecer a data e a hora de cada visita e os conteúdos que se acesse. Você tem a possibilidade de configurar seu programa navegador de Internet para que lhe avise na tela da recepção de cookies, bem como para impedir sua instalação no disco rígido de seu computador.

Mediante a aceitação do presente Aviso Legal você consente a utilização de cookies por parte de ZERTIFICA, com a finalidade de melhorar a apresentação de nossa informação ou aperfeiçoar a navegação dos usuários que acudam a nosso site.